Edital

1. Edital nº 68/2024 – PGD 2024
2. Retificação Edital n. 68/2024 – PGD 2024   (Retificado em 23/10/2024)
3. Anexo I – Cronograma
4. Anexo II – Termo de Ciência da Chefia
5. Anexo III – Formulário para Recurso
6. Nota Técnica 01-2024 DGP/PROPESSOAS – ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA PORTARIA 006/2024 IFC
7. Resultado Preliminar Edital 68/2024 – O servidor poderá interpor recurso à Comissão Consultiva Central, referente à publicação do resultado preliminar, conforme cronograma estabelecido, dia 25 de outubro de 2024 (sexta-feira). As orientações para a solicitação estão disponíveis no tópico 8. DOS RESULTADOS E RECURSOS do Edital nº 68/2024 do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
8. Retificação de Cronograma
9. Publicação do resultado da análise dos recursos ao resultado preliminar do Edital 68/2024
10. Publicação do Resultado Final Edital 68/2024

Legislação

• DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências (Alterada pela IN SGPRT/MGI nº 14, de 12 de abril de 2023; pela IN SGPRT/MGI nº 16, de 12 de maio de 2023; pela IN SGPRT/MGI nº 21, de 13 de junho de 2023 e pela IN CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JUlHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
• PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
• RESOLUÇÃO Nº 33/2023 – CONSUPER, de 14 de novembro de 2023 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho PGD no Instituto Federal Catarinense.
• PORTARIA Nº 2167/2023 – PORT/REIT, de 10 de novembro de 2023 – Estabelece o período pré-implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal Catarinense – IFC
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
• PORTARIA NORMATIVA Nº 6 2024 – ASSINSTREI, de 16 de agosto de 2024 – Regulamenta a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no Instituto Federal Catarinense. ANEXO

Manuais de Orientação

• Manual Polare
• Acesso ao Sistema POLARE – IFC

Servidores participantes do teste-piloto do PGD – Modalidade Teletrabalho parcial e integral: Acesse Aqui

Relatórios de Avaliação

• Relatório de avaliação realizada pelos servidores – Teletrabalho, Fevereiro/2023 – Acesse Aqui
• Relatório de avaliação realizada pelas chefias – Teletrabalho, Fevereiro/2023 – Acesse Aqui
• Relatório do teste-piloto para implantação do PGD – 2ª rodada de avaliação, Outubro/2023 – Acesse Aqui

Comissão Consultiva Central

Em breve

Mídias

1. Visão Geral do POLARE pela UFRN/STI – 19/08/2022 (disponível no canal STI-UFRN no YouTube)
2. Guia PGD 27/07/2023 – Disponível no Portal do Servidor
3. Live da IN 24/2023 – disponível no canal do MGI no YouTube
4. FAQ

Visite a página do Programa de Gestão e Desempenho – Portal do Servidor.

Visite a página da Biblioteca do Programa de Gestão –  Portal do Servidor.

E-mail para contato: pgd@ifc.edu.br